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Publicações

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Clayton Casal Sociedade de Advogados, Estudante de Direito
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Notícia · há 3 anos
TJDF mantém indenização conferida à senhora que sofreu queda em clínica

TJDF mantém indenização conferida à senhora que sofreu queda em clínica

A paciente de 88 anos afirmou que estava aguardando sua consulta médica quando um funcionário, insistentemente, solicitou que se dirigisse a uma sala de espera no piso inferior. Ao utilizar as...
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Notícia · há 3 anos
Justa Causa aplicada à empregada que viajou a lazer durante a quarentena é mantida

Justa Causa aplicada à empregada que viajou a lazer durante a quarentena é mantida

Uma funcionária de supermercado de Santa Catarina, após apresentar atestado médico determinando o seu afastamento para que permanecesse em quarentena e repousasse em sua residência em decorrência de...
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Notícia · há 3 anos
Reversão de Justa Causa Aplicada por Faltas Motivadas por Amamentação

Reversão de Justa Causa Aplicada por Faltas Motivadas por Amamentação

Uma auxiliar de produção ajuizou reclamação trabalhista após ser demitida, por justa causa, por faltas injustificadas, “antes que a filha completasse seis meses de idade”. Na ação houve pedido de...
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Notícia · há 3 anos
Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por assédio moral

Trabalhador vítima de homofobia deve ser indenizado por assédio moral

Na reclamação trabalhista proposta perante à Justiça do Trabalho de Brasília, o empregado narrou que desde o início de seu contrato de trabalho, em 2014, se sentiu perseguido por ser homossexual e...
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Notícia · há 3 anos

Demissão do Empregado por Justa Causa

O que é? O artigo 482, da Consolidação das Leis do Trabalho prevê as hipóteses em que o empregador pode demitir um funcionário que, comprovadamente, tenha cometido alguma falta grave prevista em lei....
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Notícia · há 3 anos
Ofensa em grupo corporativo do WhatsApp gera indenização

Ofensa em grupo corporativo do WhatsApp gera indenização

Empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis, Santa Catarina, receberá R$ 10 mil por ter sido ofendido diversas vezes em um grupo de WhatsApp, em que o agressor o acusou de ser preguiçoso e...
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Notícia · há 3 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirma condenação de supermercado à indenização de consumidor revistado em público

Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirma condenação de supermercado à indenização de consumidor revistado em público

O Autor relatou que, ao chegar ao supermercado, deixou a sua mochila no guarda-volumes. Ao tentar sair do estabelecimento sem fazer qualquer compra, buscou o seu pertence no armário, momento em que...
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Notícia · há 3 anos
Tribunal gaúcho confirma condenação de empresa de zeladoria em danos morais por cancelamento de contratação de porteiro por faltar uniforme adequado

Tribunal gaúcho confirma condenação de empresa de zeladoria em danos morais por cancelamento de contratação de porteiro por faltar uniforme adequado

O trabalhador havia sido selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria, mas não pôde ocupar o cargo, sob alegação de falta de uniforme de seu tamanho, pela empresa contratante. Esta orientou...
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Notícia · há 3 anos
TRT4 – Justiça reconhece indenização a empregado que trabalhava a mais de 2 metros de altura sem proteção

TRT4 – Justiça reconhece indenização a empregado que trabalhava a mais de 2 metros de altura sem proteção

Alterando a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), ao julgar o recurso de trabalhador que conferia cargas localizadas...
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Artigo · há 3 anos
O que caracteriza uma situação como dano moral?

O que caracteriza uma situação como dano moral?

O conceito “dano moral” é datado antes do Direito Romano, tendo aparecido, pela primeira vez, no Código de Hamurabi, por sua vez, baseado nas Leis de Talião (“Olho por olho, dente por dente”). Tal...
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